Centenário tem oito dias para apresentar novo laudo técnico

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)
Demolição foi suspensa pela Justiça no dia 12 de abril

Uma semana depois da ação de interdição de ruas centrais e de um anúncio que movimentou o cotidiano de Santa Maria, ainda não há definições acerca da demolição ou preservação do Colégio Metodista Centenário. No entorno, a Rua Dr. Turi segue bloqueada e a Acampamento, com a pista da esquerda interrompida, desde o dia 13 de abril.

Mas, segundo a Procuradoria Municipal, por meio da assessoria de comunicação da prefeitura, caso o Centenário não apresente o estudo técnico solicitado dentro do prazo deferido - até 30 de abril -, o próprio município apresentará projeto de estabilização do bem. Restam oito dias.

A reportagem procurou a assessoria de comunicação do colégio para que informasse quais têm sido as últimas medidas adotadas e qual ações para os próximos dias. Contudo, não houve resposta.

Colégio Centenário e prefeitura divergem sobre demolição de ruínas

Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Maria (Comphic), o professor e coordenador do curso de arquitetura da Unifra, Francisco Queruz, esclarece que o pedido de tombamento ocorreu em abril de 2015. Entre os documentos entregues aos responsáveis pelo bem, constava, inclusive, a indicação de atuar de forma emergencial na ruína. Após a queda de uma das paredes, em outubro de 2017, a defesa civil também havia questionado a demolição, já que a estrutura estava tombada.

- O conselho ratifica necessidade de estabilização. Parece ser unânime o interesse de manter seguros os cidadãos que circulam no local. Contudo, o que se espera é que as ações que não foram realizadas anteriormente ocorram, sem prejuízo À memória patrimonial do município - defende Queruz.

Criado por meio da Lei Municipal 3999/96, o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Maria (Comphic) é o órgão responsável pela proteção do patrimônio histórico e cultural da cidade, o que inclui elementos materiais e imateriais como edificações, monumentos, tradições e festividades.

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INQUÉRITO DO MP
Na manhã da última quarta-feira, O Ministério Público Estadual (MPE), que instaurou um inquérito civil em 3 de abril para investigar a prefeitura e o colégio, convocou uma audiência com representantes da procuradoria do município, Casa Civil, Iplan e Comphic para identificar como o Executivo está trabalhando em relação à revogação judicial, que, no dia 12 de abril , cancelou o pedido de demolição feito pelo colégio ainda em dezembro do ano passado.

- O que se percebe é uma inércia por parte do colégio, salvo agora que diz que foi impedido. A aula começa e todo mundo transita. O tempo mostrou que não oferecia tanto risco, por isso, instaurei um inquérito civil com matéria de patrimônio histórico cultural. À iminência de um prédio tombado sem a consideração de outras alternativas que não a demolição, só disseram (colégio) que tinham risco. São investigados o centenário e também o município, por conta, do dever fiscalizatório que ele deve ter. A minha ideia é alertar que, independentemente, da ação judicial, o município tem o poder de polícia administrativa e teria de isolar o riscos preventivamente e tomar providências, que vieram a calhar com a suspensão da liminar - explica o promotor Mauricio Trevisan.